Como sempre falamos por aqui, são muitas as decisões a serem tomadas na hora em que precisamos sepultar um ente amado. E, tomados pela emoção, é normal familiares não saberem como lidar com tantas coisas e ainda passarem pelo luto.
Por isso, quanto mais informações você tiver a respeito do assunto, embora seja comum não nos interessarmos por questões que cercam a morte, mais seguro você estará na hora em que precisar cuidar da despedida da pessoa amada.
Neste post falaremos sobre a transladação, que acontece quando precisarmos mover o corpo, a ossada ou os restos mortais de alguém falecido.
Tudo o que você precisa saber sobre transladação
A transladação é o transporte de um cadáver ou das ossadas para outro lugar, que não aquele onde se encontra, seja para mudar de jazigo dentro do próprio cemitério, para mudar de cemitério ou para transferir o falecido para outra cidade ou país a fim de realizar o sepultamento.
A transladação está respaldada por lei e também há regras específicas dos próprios cemitérios. Por isso, conhecer como é o processo é extremamente importante, assim como entender como o cemitério pode lhe ajudar nesse momento.
Para cada caso, as exigências podem ser diferentes e é sempre importante também conferir como são as regras do cemitério onde o falecido está e para onde você deseja transferi-lo.
No caso de transferir o corpo de jazigo, será preciso realizar uma exumação, ou seja, retirar o corpo sepultado e prepará-lo para a transferência. A exumação também tem regras, o que inclui um tempo mínimo após o sepultamento, geralmente variando de 3 a 5 anos.
Quais as normas e legislações para esse processo?
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é a responsável por reger a transladação e também é ela que faz a liberação do envio para outros países ou a aprovação de entrada de corpos no Brasil.
Por isso, todo o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de corpos está sujeito à fiscalização da Anvisa, que será feita apenas em casos emergenciais ou em situações que podem colocar em risco à saúde da população.
O que é preciso para realizar a transladação
- transportar o corpo no compartimento de cargas dos carros específicos;
- garantir que os restos mortais tenham passado por procedimentos de conservação (embalsamento ou formolização) e
- apresentar a ata de conservação, assinada por um familiar do falecido, por testemunhas e pelo médico.
O translado é proibido para:
- restos mortais em que a causa da morte tenha sido causada por febre hemorrágica, encefalite espongiforme ou outras doenças infectocontagiosas;
Nesses casos, a recomendação é que o corpo seja sepultado ou cremado no local onde o óbito aconteceu. Caso essas normas não sejam cumpridas, é possível receber advertências e multas.
As regras dos cemitérios
Como dissemos, cada cemitérios possui regras específicas para a transladação e, por isso, é fundamental conferir com ambos os cemitérios quais as documentações e orientações para a exumação ou para o recebimento do corpo ou da ossada.
Uma das recomendações é a apresentação da guia de translado, um documento que atesta que o transporte pode ser feito e permite o novo sepultamento.
Também é comum os cemitérios exigirem a presença de um familiar de primeiro grau do falecido, para acompanhar tanto a exumação, como o transporte e a nova inumação.
Como a trasladação deve ser feita?
Também há regras que regem o transporte do corpo ou ossada. No caso do transporte com veículos, eles têm de ser carros funerários adequados às normas vigentes. A empresa que fará o translado precisa ter um contrato social registrado, bem como um CNPJ válido e alvará de funcionamento.
Transporte em avião
Para viagens intermunicipais, interestaduais ou internacionais, com tempo entre a morte e o sepultamento entre 24 e 48 horas, é obrigatório que o corpo esteja formolizado e transportado em uma urna funerária tipo II, um modelo revestido com folha de zinco e impermeável.
Se o tempo entre a morte e o sepultamento for maior que 48 horas, então é preciso que os restos mortais estejam embalsamados e a urna também precisa ser fechada hermeticamente.
Como o cemitério pode me ajudar?
São muitas as exigências para a transladação e, como falamos no início, nem sempre os parentes estão preparados emocionalmente para lidarem com essas decisões.
Por isso, é importante contar com o apoio dos cemitérios e funerárias, que podem oferecer uma assessoria completa e o transporte com segurança dos restos mortais.
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