A cremação, cada vez mais, tem sido a escolha de brasileiros para encerrar o ciclo de vida. Na maioria das vezes, trata-se de uma opção mais econômica, além de ser mais sustentável e prática, sem desrespeitar aquele que partiu e os entes que ficaram.
Mas, quais os trâmites e a documentação necessária para uma cremação ser realizada?
No Brasil, a cremação é regida pela Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. No artigo segundo, estão especificadas todas as exigências legais para o procedimento.
Em primeiro lugar, se você deseja ser cremado, é fundamental informar aos seus familiares e deixar uma Declaração de Vontade escrita e assinada, com reconhecimento em cartório. Isso agiliza muito o processo.
Se você não deixar a declaração, a decisão pelo sepultamento caberá aos seus familiares de primeiro grau (cônjuges, pais, avós, filhos, netos e irmãos), que devem estar munidos da respectiva documentação, conforme cada caso:
Se a pessoa a ser cremada não tiver parentesco direto
Nesse caso, é necessária uma autorização judicial, requisitada pelos parentes de segundo grau junto ao Poder Judiciário, com os seguintes documentos:
- Certidão de óbito;
- Declaração do delegado não se opondo à cremação;
- Boletim de Ocorrência (em caso de mortes violentas).
Caso o falecimento tenha ocorrido por causas naturais
Nesse caso, é preciso que os parentes ou o responsável apresentem:
- Atestado de óbito assinado por dois médicos;
- Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
- Cópia do CPF e do RG do falecido;
-Cópia da Certidão de Casamento ou de Nascimento do falecido.
Em caso de falecimento por morte violenta
Se o falecido foi vítima de alguma morte violenta, será necessário apresentar alguns documentos específicos que autorizam a cremação do corpo, provando que o mesmo já foi analisado pela Polícia e pelos médicos do IML.
Os documentos necessários são:
- Atestado de óbito assinado por um médico legista;
- Autorização de cremação assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
- Autorização judicial, com declaração do delegado da polícia responsável pelo inquérito e do IML alegando que não se opõe à cremação;
- Boletim de Ocorrência;
- Cópia do RG, do CPF do falecido e do membro da família que autoriza a cremação;
- Cópia da certidão de nascimento ou de casamento do falecido.
Nos casos de cremação de ossos
Caso a família queira cremar os ossos do falecido, ou seja, realizar a exumação dos restos mortais para a cremação, é preciso que sejam seguidas algumas regras ambientais e higiênicas.
A cremação de ossada é feita em um forno diferente da cremação de corpos e costuma ter duração de uma até três horas. Para estes casos, é preciso apresentar:
- Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
- Declaração do cemitério ou guia de arrecadação da exumação com a informação dos dados do exumado, como nome, data do falecimento, número da quadra e nome do cemitério onde estava sepultado e número do túmulo;
- Cópia do RG e do CPF do parente autorizante;
- Certidão de casamento ou de nascimento do falecido.
Nos casos de cremação de ossos e morte violenta
- Assim como nos casos de falecimento por morte violenta, a cremação de ossos de um cadáver que tenha morrido de morte violenta, também necessita de uma autorização judicial, informando que a cremação dos restos mortais não interferirá no inquérito policial. Para isso, é preciso apresentar:
- Autorização judicial;
- Autorização de cremação;
- Declaração do cemitério com os dados do exumado ou Guia de arrecadação de exumação;
- Cópia autenticada do atestado de óbito;
- Cópia do RG e do CPF do parente que autoriza a cremação;
- Certidão de nascimento ou de casamento do falecido.
Nos casos de cremação de estrangeiros não residentes no país
Em caso de morte por causas naturais, será preciso apresentar:
- Autorização emitida pela autoridade judicial competente, após solicitação formulada pelo consulado do país responsável pela emissão do passaporte do falecido, constando nome e cargo de quem formulou a autorização;
- Cópia do passaporte e do documento de identidade do falecido.
Quero decidir ainda em vida pela cremação. Como fazer?
Como vimos, a cremação pode ser um processo bastante burocrático, mas pode ser agilizada, se você manifestar o desejo em vida, conforme já falamos. Por isso, deixe encaminhada a sua Declaração de Vontade e converse antecipadamente com a família sobre os seus desejos.
Para fazer a declaração, basta se dirigir até um cartório com seus documentos de identidade e declarar a sua vontade.
Esse é um passo importante para garantir que seus desejos sejam cumpridos após seu falecimento, independente da decisão dos seus familiares.
Escolher o local ideal: um passo fundamental
Outra decisão importante para tornar o momento da despedida menos burocrático e pesaroso, é escolher bem o cemitério onde fará a cremação. É possível despedir-se em locais que proporcionem uma excelente infraestrutura, como sala de velório e ter um belíssimo cerimonial de cremação, respeitosa e trazer mais conforto aos entes que ficaram.
O Metropolitano é um cemitério vertical localizado em São Vicente e oferece uma excelente infraestrutura, contando com: sala para velório, lóculos perpétuos, sala para cerimônia de cremação. Além disso, conta com colaboradores altamente capacitados e preparados para ajudar seus clientes em um dos momentos mais difíceis da suas vidas.
A nossa equipe fica disponível 24h, através do WhatsApp, telefone (13) 3048-4257 ou e-mail, pronta para melhor te atender e tirar suas dúvidas!
______
O Cemitério Metropolitano é um cemitério vertical localizado em São Vicente/SP, utilizando técnicas modernas para a minimização de impactos ambientais, com suas instalações e lóculos. Possui crematório, salas para velório, ossuários e realiza cerimonial de cremação, para quem deseja prestar sua última homenagem.