Após o falecimento, os familiares têm a responsabilidade de tomar diversas decisões em relação ao ente que partiu. Serviço funerário, velório, laudos, testamento… são diversas burocracias e custos relacionados ao sepultamento, mas por outro lado, há também os objetos, como as roupas, e a vida pessoal que acabam se misturando a assuntos legais. Por exemplo, os documentos e as contas do falecido. Você sabe o que fazer com isso? Muitos familiares não sabem. Por isso, separamos as respostas para essas dúvidas no texto de hoje. Confira a seguir.
Quais documentos precisam ser cancelados após a morte?
Após o sepultamento, é hora de lidar com os objetos pessoais e do falecido e tomar algumas providências legais também, cancelando os documentos e as contas. Confira como você pode fazer isso.
Carteira de Trabalho
Para cancelar a carteira de trabalho é fácil. Um familiar ou até mesmo um amigo do falecido pode ir dar baixa na carteira. Para isso, basta ir à superintendência do Ministério do Trabalho, levando o atestado de óbito, para dar baixa na carteira.
RG
O RG não precisa ser cancelado, pois quando a família dá entrada na certidão de óbito, ele já é cancelado automaticamente. Mas, caso isso não ocorra, é necessário procurar a Secretaria de Segurança do Estado com a certidão de óbito para dar entrada no processo de cancelamento diretamente.
Carteira de motorista
Para cancelar a carteira de motorista, a família precisa ir ao Detran. O órgão começará o processo para adicionar o falecimento ao cadastro do motorista. Para isso, leve a certidão de óbito.
CPF
Nesse caso, o órgão responsável é a Receita Federal, onde o familiar deve levar a certidão de óbito, o CPF e o RG. Para esse documento existe uma ressalva: se ainda houver bens atribuídos ao CPF, não é possível fazer o cancelamento, mas ele será transformado em um CPF temporário até a definição do espólio.
Título de eleitor
Esse também é um documento cancelado automaticamente. A zona eleitoral cruza os dados de cadastro de cada eleitor com as informações da Previdência Social, onde constam as informações sobre óbitos. Caso isso não ocorra automaticamente, a família deve ir à zona eleitoral e apresentar a certidão de óbito e o título de eleitor do falecido.
Contas bancárias
Quantas contas o falecido possuía? Pois é necessário entrar em contato com cada banco para realizar o cancelamento de cada uma. É necessário apresentar o RG e a certidão de óbito para realizar o cancelamento. Já os valores que estiverem nas contas serão incluídos no espólio para fazer parte da divisão entre os herdeiros.
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