O atestado de óbito deve ser o primeiro documento a ser providenciado após o falecimento de alguém. Isso porque, sem ele, não é possível tomar nenhuma decisão em relação ao falecido, tanto em relação aos serviços funerários quanto em relação a providências legais, como o cancelamento de documentos e contas de quem faleceu.
O falecimento traz a necessidade regularizar algumas questões burocráticas e a confusão entre atestado de óbito e certidão de óbito pode atrapalhar as famílias a tomarem essas providências. Entenda, abaixo, a diferença entre esses documentos e como obtê-los.
Atestado de óbito: o que é?
Como conseguir o atestado de óbito?
Certidão de óbito: o que é?
Como conseguir a certidão de óbito?
Atestado de óbito: o que é?
Também chamado de declaração de óbito, esse é o primeiro documento que deve ser providenciado após a ocorrência da morte. Ele é feito por um médico, quem vai indicar a causa da morte.
O atestado de óbito deve ser emitido para todo tipo de morte, ou seja, natural ou acidental, dentro ou fora do hospital, mas sempre emitido por um médico. No entanto, as circunstâncias em que ocorreu a morte é uma variável para a forma como será emitido o atestado de óbito.
- Morte natural: é caracterizada quando ocorre devido a causas naturais como doenças, envelhecimento, sem a influência de fatores externos.
- Morte não natural/acidental: acontece por fatores externos, acidentes como queda, atropelamento, afogamento, homicídios, etc. Suicídios também se enquadram em morte não natural.
→Como conseguir o atestado de óbito?
Quando a morte ocorre no hospital, o processo é praticamente automático uma vez que é emitida pelo próprio hospital.
Mas, em caso de morte em domicílio, a família precisa buscar o auxílio de um médico para que o mesmo elabore o atestado de óbito. Assim, o médico fará um exame presencial para avaliar e constatar a causa da morte. Ele também avaliará a necessidade de notificar as autoridades, em caso de morte suspeita. Só então o médico vai elaborar o atestado.
Certidão de óbito: o que é?
Já a certidão de óbito é o documento final em relação ao falecimento, emitido pelo cartório de registro civil das pessoas naturais, mas, para isso, é preciso ter em mãos o atestado de óbito. Neste, além das circunstâncias da morte, constarão também todos os dados referentes ao falecido, seus bens e herdeiros.
→Como conseguir a certidão de óbito?
Depois de realizar o velório e o sepultamento, a família já pode providenciar a certidão de óbito. Para fazer isso é preciso ter os seguintes documentos do falecido:
- Atestado óbito;
- Certidão de nascimento ou casamento
- RG
- CPF
- Título de eleitor;
- Número do benefício do INSS (no caso de aposentado, beneficiário ou pensionista).
Quem for solicitar a emissão da certidão de óbito deve, também, apresentar o seu próprio RG e CPF. Também deve ser declarado se o falecido possuía bens, testamento e apresentar os dados dos herdeiros e dos filhos falecidos.
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